Regras de pesca no Araguaia: Cota Zero, defeso e licença

Antes de jogar a linha no Araguaia, confira as regras em vigor. Este resumo é baseado na IN SEMAD nº 17/2026, que atualizou a pesca em Goiás.

Cota Zero: peixe nativo capturado não pode ser transportado para fora do local da pesca, nem de carro. Consumir ali mesmo é permitido, até 5 kg por pescador, por licença, respeitando os tamanhos de cada espécie.

Defeso (piracema): pesca proibida de 1º de novembro a 28 de fevereiro nas bacias Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Exceções: pesca de subsistência e pesque-e-solte em reservatórios, com anzol sem fisga.

Licença obrigatória: todo pescador precisa de licença válida, inclusive quem é isento da taxa. Vale por 1 ano.

Peixe inteiro: mantenha o pescado com cabeça, escamas, nadadeiras e couro. Peixe descaracterizado dificulta a fiscalização e é infração.

Confira a tabela de tamanhos mínimos e máximos por espécie e o texto oficial na página de Legislação do site.